Termos de serviço

Termos de Serviço — Lunpel Papelaria

Última atualização: abril de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Lunpel Papelaria! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Lunpel Papelaria. Operamos a loja virtual disponível em lunpelpapelaria.com.br, incluindo todas as informações, produtos e serviços relacionados.

Ao visitar, navegar ou realizar compras em nossa loja, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura necessária para operar o e-commerce. Todas as vendas são realizadas diretamente entre você e a Lunpel Papelaria.

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SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao utilizar nossos serviços, você declara que é maior de 18 anos ou que possui autorização de um responsável legal para realizar compras.

Para finalizar uma compra, poderemos solicitar informações como nome, endereço, e-mail e dados de pagamento. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta.

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SEÇÃO 2 - PRODUTOS

Nos empenhamos em apresentar imagens e descrições fiéis dos nossos produtos. Porém, cores e aparências podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar a loja.

Nos reservamos o direito de alterar descrições, preços e disponibilidade de produtos a qualquer momento sem aviso prévio, bem como de limitar quantidades por cliente ou região.

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SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Lunpel Papelaria pode aceitar ou recusar pedidos a seu critério. O pedido é confirmado após o processamento do pagamento.

Revise seu pedido com atenção antes de finalizar. Após a confirmação e despacho, cancelamentos estão sujeitos à nossa Política de Devolução e Reembolso.

As compras destinam-se ao uso pessoal ou doméstico. Não é permitida a revenda comercial dos produtos adquiridos em nossa loja.

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SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços exibidos estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da finalização do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação.

Os preços não incluem frete, salvo quando expressamente indicado. Promoções e descontos possuem prazo e condições próprias.

Ao realizar o pagamento, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que está autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido.

Aceitamos: cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

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SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, condições climáticas, greves ou outros eventos fora do nosso controle.

Realizamos entregas apenas para o território brasileiro. Para Teresina-PI, também oferecemos a opção de retirada no depósito, a combinar.

Após o despacho, o risco de perda ou extravio é de responsabilidade da transportadora. Em caso de problemas, entre em contato conosco para que possamos auxiliar no processo de ressarcimento junto à transportadora.

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SEÇÃO 6 - DIREITOS DO CONSUMIDOR

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013, você possui direito de arrependimento de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para demais condições de devolução, troca e reembolso, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso disponível em nosso site.

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SEÇÃO 7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da nossa loja — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layouts e design — é de propriedade da Lunpel Papelaria ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.279/1996 e Lei 9.610/1998).

É proibido reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da nossa loja sem autorização prévia por escrito.

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SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Nossa loja pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade.

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SEÇÃO 9 - USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar nossos serviços para:

- Qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta
- Violar direitos de terceiros ou legislação aplicável
- Transmitir vírus ou códigos maliciosos
- Coletar dados de outros usuários sem autorização
- Realizar scraping, uso de bots ou automações não autorizadas
- Assediar, difamar ou prejudicar outros usuários ou funcionários
- Revenda comercial dos produtos adquiridos

O descumprimento pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

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SEÇÃO 10 - AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Caso você utilize, permita ou habilite um agente automatizado (software que executa ações autônomas) para acessar, navegar ou interagir com nossa loja, este deve:

- Identificar-se como agente em todas as requisições
- Não simular comportamento humano para burlar sistemas de segurança
- Não realizar scraping ou coleta automatizada de dados
- Respeitar as restrições técnicas impostas por nós

Reservamo-nos o direito de bloquear acessos automatizados não autorizados a qualquer momento.

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SEÇÃO 11 - AVALIAÇÕES E FEEDBACK

Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões, você nos concede autorização para utilizá-los em nossos canais de comunicação e marketing, sem qualquer compensação financeira.

Você declara que suas avaliações são verdadeiras e não violam direitos de terceiros. Podemos remover avaliações que considerarmos ofensivas, falsas ou inadequadas.

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SEÇÃO 12 - ERROS E IMPRECISÕES

Podemos ocasionalmente ter informações incorretas sobre preços, disponibilidade ou descrições de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações e, se necessário, cancelar pedidos afetados, notificando você com antecedência e realizando o reembolso integral.

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SEÇÃO 13 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis brasileiras aplicáveis, a Lunpel Papelaria não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviços, exceto nos casos em que a lei brasileira assim exigir.

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SEÇÃO 14 - PRIVACIDADE E LGPD

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

Nossa loja é hospedada na Shopify, que também processa dados conforme sua própria política de privacidade disponível em shopify.com/legal/privacy.

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SEÇÃO 15 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na loja. O uso continuado da loja após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

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SEÇÃO 16 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Teresina, Estado do Piauí, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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SEÇÃO 17 - CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para:

Lunpel Papelaria
E-mail: contato@lunpelpapelaria.com.br
WhatsApp: (86) 98905-6973
Teresina — PI — Brasil